A Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel anunciou na sexta-feira (26) o resultado final dos projetos culturais que foram selecionados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), uma lei complementar que destina verbas para a cultura nos estados, municípios e Distrito Federal, em homenagem ao ator e humorista que morreu em 2021, vítima da Covid-19.
A LPG visa apoiar e incentivar a cultura em meio à pandemia, que afetou severamente o setor cultural. Os recursos podem ser usados para custear despesas pessoais, profissionais ou artísticas na realização de projetos culturais que beneficiem a comunidade. A LPG é uma forma de reconhecer e valorizar a diversidade e a importância da cultura brasileira.
Em Cascavel, o programa recebeu mais de 250 inscrições de agentes culturais que se candidataram a receber o benefício. Desses, 195 foram habilitados em todas as fases e 136 foram contemplados, sendo 43 na área de audiovisual e 93 nas demais áreas. O valor total recebido pelo município é de R$ 2.627.091,50, dos quais R$ 2.463.244,28 foram destinados aos projetos contemplados e R$ 128.739,37 foram usados com operacionalização.
Os recursos não utilizados, em razão do não preenchimento das vagas, foram remanejados e destinados aos projetos habilitados com maior pontuação e que não foram contemplados nas demais categorias dentro do mesmo edital. Para os contemplados pelo remanejamento, foi destinado o valor previamente definido pela categoria de inscrição, de modo a premiar por nota de maneira decrescente dentro da disponibilidade de recurso, não sendo realizados remanejamentos de recursos entre editais.
Os agentes culturais negros (pretos e pardos) e indígenas que optaram por concorrer às cotas que atingiram nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparam as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, foram aprovados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota e nos casos que não havia proponente cotista, a vaga foi direcionada para a ampla concorrência.
Os proponentes contemplados devem comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, no 1º andar do Complexo Cultural Sefrin Filho na Rua Rio de Janeiro, 905 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro de 2024 para assinatura do Termo de Execução Cultural e devem apresentar o comprovante de abertura de conta bancária específica para o recebimento do recurso. Quem não puder comparecer pessoalmente, deve solicitar pelo e-mail secult.fomento@gmail.com o envio do Termo de Execução para assinatura digital, devendo ser devolvido para o mesmo e-mail até o dia 02 de fevereiro de 2024, juntamente com o comprovante de abertura de conta bancária específica para o recebimento do recurso. Os pagamentos dos recursos estão previstos para o mês de fevereiro de 2024, após realização dos trâmites legais para empenho e liquidação.
O resultado final dos inscritos está disponível no link: www.lpgcascavel.com.br. Lá, é possível conferir os nomes dos projetos, dos proponentes, das categorias, dos valores e das notas de cada um. A lista também traz os projetos que foram desclassificados ou inabilitados e os motivos para isso.
A Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel parabeniza todos os participantes e agradece o empenho e a dedicação dos agentes culturais que contribuem para o desenvolvimento e a valorização da cultura local.
Fonte: Secom.